Política de Privacidade

1. Introdução e Âmbito

A moraventhica, com sede na R. Dr. Dias da Silva 1, 4700-372 Braga, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores da nossa plataforma de educação financeira. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços online através do domínio moraventhica.com.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores dos nossos serviços, incluindo visitantes do website, utilizadores registados, participantes em programas de aprendizagem e subscritores de conteúdos. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política de privacidade.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente

Recolhemos informações que nos fornece diretamente quando:

• Cria uma conta na nossa plataforma (nome, endereço de email, palavra-passe)
• Preenche formulários de contacto ou subscrição (dados de contacto, preferências)
• Participa em programas de aprendizagem (informações demográficas, experiência financeira)
• Comunica connosco através de email ou chat (conteúdo das mensagens)
• Responde a inquéritos ou questionários (opiniões, feedback, dados estatísticos)

2.2 Dados Recolhidos Automaticamente

Quando utiliza os nossos serviços, recolhemos automaticamente certas informações:

• Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência, cliques)
• Informações técnicas (endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo)
• Dados de dispositivo (modelo, versão, identificadores únicos)
• Cookies e tecnologias similares (preferências, sessões, análise de comportamento)
• Dados de localização aproximada (baseados no endereço IP)

2.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre si de terceiros legítimos, incluindo parceiros de negócio, fornecedores de análise web e redes sociais, sempre em conformidade com as respetivas políticas de privacidade e com o seu consentimento quando necessário.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4. Partilha de Dados com Terceiros

A moraventhica pode partilhar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

4.1 Fornecedores de Serviços

Partilhamos dados com fornecedores terceiros que nos ajudam a operar a nossa plataforma, incluindo:

• Fornecedores de hosting e infraestrutura cloud
• Serviços de email marketing e comunicação
• Ferramentas de análise web e otimização
• Processadores de pagamento (quando aplicável)
• Sistemas de gestão de relacionamento com clientes

4.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar os seus dados quando exigido por lei, regulamento ou processo legal, ou quando necessário para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os de outros utilizadores.

4.3 Transferências Empresariais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados pessoais podem ser transferidos como parte da transação, sempre com as devidas proteções legais.

5. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Encriptação: Utilizamos protocolos SSL/TLS para proteger dados em trânsito
• Controlo de Acesso: Acesso restrito apenas a pessoal autorizado com necessidade legítima
• Monitorização: Sistemas de deteção de intrusões e monitorização contínua
• Backups Seguros: Cópias de segurança regulares com encriptação
• Formação: Formação regular da equipa sobre boas práticas de segurança
• Auditorias: Revisões periódicas dos nossos sistemas e procedimentos

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Encorajamos os utilizadores a utilizar palavras-passe seguras e a reportar qualquer atividade suspeita imediatamente.

6. Os Seus Direitos

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

6.1 Direito de Acesso

Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que processamos sobre si, incluindo as finalidades do tratamento, categorias de dados e destinatários.

6.2 Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos. Pode atualizar muitas das suas informações diretamente através da sua conta.

6.3 Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias, como quando já não forem necessários para as finalidades originais.

6.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a suspensão temporária do processamento dos seus dados em situações específicas, como durante verificação da exatidão dos dados.

6.5 Direito à Portabilidade

Pode solicitar que os seus dados sejam fornecidos num formato estruturado e legível por máquina, ou que sejam transferidos diretamente para outro responsável pelo tratamento.

6.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos, quando permitido por lei.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma:

8.1 Tipos de Cookies

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website
• Cookies de Funcionalidade: Recordam as suas preferências e escolhas
• Cookies de Análise: Ajudam-nos a compreender como utiliza o website
• Cookies de Marketing: Utilizados para personalizar anúncios (mediante consentimento)

8.2 Gestão de Cookies

Pode controlar e eliminar cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

9. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que:

• As transferências são realizadas para países com decisão de adequação da Comissão Europeia
• São implementadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela UE
• Obtemos certificações apropriadas dos fornecedores (como Privacy Shield, quando aplicável)
• Realizamos avaliações de impacto para garantir proteção adequada

Mantemos um registo de todas as transferências internacionais e das salvaguardas implementadas, disponível mediante solicitação.

10. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou tutores legais.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento adequado, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível. Se acredita que podemos ter informações de um menor, contacte-nos imediatamente.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas de dados ou requisitos legais. Quando fizermos alterações materiais:

• Notificaremos os utilizadores registados por email
• Publicaremos um aviso proeminente no nosso website
• Atualizaremos a data de "última atualização" no topo desta política
• Manteremos versões anteriores disponíveis para consulta quando solicitado

Encorajamos os utilizadores a reverem esta política regularmente para se manterem informados sobre como protegemos os seus dados.